O passaporte é um Documento de Viagem que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações.
Países da América do Sul, não precisam de passaporte, você pode viajar apenas com seu RG, mas se quiser pode optar por utilizar ele também.
Toda a informação foi retirada do site do governo. Aqui irei resumir o processo para primeiro passaporte, para mais detalhes ou casos especiais visite o site aqui.
Antes de começar a sua solicitação, verifique se você atender todas as condições abaixo:
1. Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
2. Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga; Você pode verificar aqui no site do TSE sobre sua situação eleitoral. E até imprimir a certidão de quitação eleitoral.
3. Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
4. Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;
5. Não ser procurado pela JUSTIÇA, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Documentação necessária
1. Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
2. Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga; Você pode verificar aqui no site do TSE sobre sua situação eleitoral. E até imprimir a certidão de quitação eleitoral.
3. Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
4. Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;
5. Não ser procurado pela JUSTIÇA, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Documentação necessária
Documento de identificação do solicitante e do acompanhante (caso o solicitante seja menor), em bom estado de conservação e que possua foto que identifica plenamente o titular. Menor de 12 anos pode apresentar certidão de nascimento.
O documento deve possuir os seguintes dados pessoais:
✛ nome completo
✛ data de nascimento
✛ local de nascimento (cidade)
✛ nome dos pais
Você pode verificar aqui a lista completa dos documentos que você pode utilizar como identificação. O mais comum de ser utilizado é o RG.
Tendo os documentos e atendido as condições pode dar início a sua solicitação.
O documento deve possuir os seguintes dados pessoais:
✛ nome completo
✛ data de nascimento
✛ local de nascimento (cidade)
✛ nome dos pais
Você pode verificar aqui a lista completa dos documentos que você pode utilizar como identificação. O mais comum de ser utilizado é o RG.
Tendo os documentos e atendido as condições pode dar início a sua solicitação.
1- Preencher o formulário
Antes de preencher o formulário, é importante conferir se possuir toda a documentação necessária em via original. A documentação será usada no preenchimento do formulário e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não são aceitas cópias comuns nem autenticadas, em respeito ao Decreto 5.978 de 2006.
2- Pagar taxa
O boleto é gerado na etapa anterior, mas é possível gerar novo boleto se necessário. Ao pagar, cuidado: evite agendar o pagamento para data futura pois somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa.
Taxa comum R$ 257,25
Taxa em casos de urgência e emergência R$ 334,42
Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não será apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa R$ 514,50
3- Agendar atendimento
O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar à mesma para buscar o passaporte pronto. Após 90 dias, o passaporte não retirado é cancelado, como total prejuízo da taxa paga.
4- Comparecer à unidade escolhida
O atendimento é presencial, inclusive no caso do menor. A documentação necessária deve ser apresentada em via original na unidade escolhida, no dia horário agendados. Durante o atendimento são coletadas impressões digitais e uma fotografia facial. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Em geral, o prazo é de 6 dias úteis.
5- Consultar andamento
Após o atendimento, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega será possível somente quando o resultado da consulta for: Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço...
2- Pagar taxa
O boleto é gerado na etapa anterior, mas é possível gerar novo boleto se necessário. Ao pagar, cuidado: evite agendar o pagamento para data futura pois somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa.
Taxa comum R$ 257,25
Taxa em casos de urgência e emergência R$ 334,42
Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não será apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa R$ 514,50
3- Agendar atendimento
O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar à mesma para buscar o passaporte pronto. Após 90 dias, o passaporte não retirado é cancelado, como total prejuízo da taxa paga.
4- Comparecer à unidade escolhida
O atendimento é presencial, inclusive no caso do menor. A documentação necessária deve ser apresentada em via original na unidade escolhida, no dia horário agendados. Durante o atendimento são coletadas impressões digitais e uma fotografia facial. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Em geral, o prazo é de 6 dias úteis.
5- Consultar andamento
Após o atendimento, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega será possível somente quando o resultado da consulta for: Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço...
6- Receber passaporte pronto
O passaporte é entregue somente ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado. Menor de 16 anos deve estar acompanhado por responsável legal. Menor de 12 anos não precisa comparecer: o passaporte pode ser entregue ao responsável legal e nele será aposto um carimbo no local da assinatura com os dizeres "Menor de 12 anos de idade".
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